POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós. A presente Política de privacidade e Cookies destina-se a explicar como a ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO com sede em Matosinhos, NIPC 516792890, responsável pelo site www.artividade.pt, compromete-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos sócios/ parceiros/ colaboradores/ utilizadores de produtos e serviços da Associação, bem como os dados pessoais dos respetivos titulares, em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.
O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO e respetivos utilizadores. A mesma tem também como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
Nas plataformas da ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à instituição. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros. Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO considera perentório a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular da informação”); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”
PROTECÇÃO DOS DADOS
São utilizadas várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas. Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO pode solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o utilizador/associado nos forneça na prestação dos serviços e participação nas atividades promovidas pela associação, a ações de informação e marketing, à divulgação da atividade da instituição, ofertas de bens ou serviços.
Na compra na ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através de encomendas ou a emissão de faturas, processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas.
Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação nas plataformas. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.
Comunicação e esclarecimentos; Processamento de pedidos de informação; Gestão dos projetos, nomeadamente, nas iniciativas de atribuição de apoios, na inscrição e elaboração de planos de formação, e na organização logística e seguros associados à participação no determinado evento de convívio; à mobilização de voluntários para apoios e campanhas, a ações de divulgação da atividade e iniciativas acerca do trabalho desenvolvido pela ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO, a fim de sensibilizar o público para esta causa.
QUANDO E COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS
Os dados são recolhidos quando há um preenchimento do formulário de contacto, registo de encomenda ou durante a navegação no site. No ato de inscrição enquanto associado o que pode acontecer através das plataformas da instituição ou presencialmente. Recolhe ainda os dados para efeitos de participação ou durante atividades promovidas pela ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO. Em qualquer caso, com o consentimento do associado e/ou utilizador. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o associado e/ou utilizador contacta com a instituição que através dos canais de comunicação (correio eletrónico, formulários do website, SMS, MMS) ou durante a participação das atividades da ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO poderá não autorizar a participação nas suas atividades devendo por esse motivo informar a natureza obrigatória dos dados.
Se não é associado, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO designadamente se subscrever o envio de newsletters, enviar SMS, inscrever-se em atividades, no preenchimento de formulários ou contactar via e-mail, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante o envio escrito endereçado à hello@artividade.pt.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO pode promover ações de divulgação junto dos seus utilizadores e associados através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o utilizador associado se tiver oposto aquando da recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO.
PARTILHA DOS DADOS
ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO.
ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e condições da associação.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nas plataformas da ART-IVIDADE, ASSOCIACÃO.
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS DAS REDES SOCIAIS E BLOG GERIDAS PELA INSTITUIÇÃO
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO aceita, apoia e incentiva todos aqueles que pretendam estabelecer e desenvolver uma relação baseada na troca de ideias, intercâmbio de informação, reflexões e discussões abertas e profícuas através das redes sociais e do blog.
Nessa medida, a ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO reserva-se no direito de remover comentários e discussões que possam impedir que isso aconteça. Do mesmo modo, utilizadores que façam comentários ofensivos, caluniosos ou que de alguma forma prejudiquem a terceiros ou o bom-nome da ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO, que apelem à violência verbal ou física, que provoquem discussões depreciativas e não construtivas poderão ser removidas da página.
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO reserva o direito de remover os comentários que, designadamente:
o Sejam considerados ofensivos e provocadores;
o Sejam racistas, homofóbicos, sexualmente explícitos e abusivos;
o Contenham linguagem passível de ofender;
o Passíveis de serem ilegais ou que promovam atividades ilegais;
o Promoção de serviços comerciais;
o Sugiram a existência de um perfil falso ou usurpação de identidade;
o Incluam contactos – números de telefone, endereços e correio eletrónico;
o Descrevam e promovam atividades que ponham em causa o bem-estar dos outros;
o Sejam considerados SPAM (posts com a mesma mensagem, colocadas diversas vezes);
o Não tenham, repetidamente, qualquer relação com o tema da página;
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO aceita e agradece todas as opiniões, positivas e negativas, sobre as suas atividades ou com qualquer assunto com elas relacionado.
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO reserva-se, ainda, no direito de remover mensagens que, repetidamente, contenham comentários ofensivos e pessoais acerca de outros utilizadores das redes sociais e blog ou pessoas que colaborem com a ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO, sem prejuízo de adotar quaisquer outras medidas adequadas eventualmente nos órgãos de justiça.
A ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO poderá reproduzir nas suas diversas plataformas mensagens e conteúdos publicados nas páginas de redes sociais geridas pela ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO pelos respetivos utilizadores.
Ao interagir com a ART-IVIDADE ASSOCIAÇÃO através das suas diversas plataformas, assume-se que leu, compreendeu e aceitou todas as condições acima enunciadas.
COOKIES
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utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre
a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são
utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da
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QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?
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análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem
nunca recolher informação de carácter pessoal.
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ser usados para mostrar-lhe publicidade relacionada com as suas ações no
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